Como denunciar a violência obstétrica!

Existem várias formas de denunciar a violência obstétrica e vários caminhos a serem seguidos. Aqui você encontra por onde pode caminhar caso resolva e decida denunciar, no estado de Santa Catarina.

Antes de qualquer coisa: pegue seu prontuário e o do seu bebê no hospital/clínica/maternidade e tire cópias ou escaneie. Importante guardar e organizar toda a papelada da gravidez - exames, cartão gestante, plano de parto, caso seja particular, todos os recibos e etc). 

Algo interessante para elaborar e protocolar durante a gravidez é o plano de parto.

Sua denúncia deve ser encaminhada nos órgãos abaixo. O melhor é que sejam em todos (respeitando a sua região).

Disque Violência contra a Mulher 
Disque 180 - funciona todos os dias 24 horas por dia.
Ministério da Saúde
Através do 136 (gratuito para telefone fixo e telefone público. Celular é cobrada taxa de ligação local). O 136 indica entrar em contato primeiro com a Secretaria de Saúde Municipal ou Estadual. O 136 recebe denúncias e é um órgão de mediação, porém pela secretaria do municipio e do Estado o andamento é mais acelerado.

Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina.
Se o local for de responsabilidade do Estado disque: 0800 482 800
Atendimento de 2ª a 6ª feira, das 7 horas as 19 horas. A resposta tem 15 dias úteis para ser feita através de carta resposta.
Ou: (48) 3221-2000/ (48) 3221- 2333

Ministério Público de Santa Catarina
Ministério Público – o Ministério Público irá investigar a instituição que  cometeu a violência, tanto pública quanto particular. Enviar e-mail ou fazer contato diretamente com a promotora Sônia Maria Demeda Groisman Piardi Endereço: Rua Pedro Ivo, 231 – Centro - Florianópolis Prédio: Capital - Ed. Campos Salles  CEP: 88.010-070. 
Telefone: 3330-2123. E-mail: Capital33PJ@mpsc.mp.br ou spiardi@mpsc.mp.br


Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina
Através do e-mail: protocolo@cremesc.org.br

Diretor(a) do Hospital Regional São José Dr. Homero de Miranda Gomes - Ademar Nienkoetter Carpes - Fone: (48) 3271-9000 - Email: hrsj@saude.sc.gov.br

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA - Diretor(a) da Maternidade Carmela Dutra -Ricardo Maia Samways - Fone: (48) 3251-7500 - Email: mcd@saude.sc.gov.br.

Hospital Universitário da UFSC – HU/UFSC falecom@ouvidoria.ufsc.br  telefone 48-3721-9955, FAX 48-3721-9711

Defensorias Públicas de Santa Catarina.
Veja qual o contato da Defensoria da sua cidade.

Procedimento:

Todas as pessoas sem condições de arcar com as despesas com processos judiciais e pagamento de advogado, desde que comprovada a situação de hipossuficiência, podem ser atendidas pela Defensoria Pública do Estado.
Para ser atendido pela Defensoria Pública do Estado o necessitado deve trazer, além dos documentos específicos da ação, a identidade, o comprovante de residência (água, luz, telefone, contrato de aluguel, certidão justiça eleitoral) e comprovante de renda (contracheque, carteira de trabalho, declaração do empregador).

É necessário telefonar para saber a necessidade de agendar ou não horário.

Sede Florianópolis
Avenida Othon Gama D’Eça, Nº 622 – Ed. Luiz Carlos Brunet – Centro – CEP88015-240Fone: (48) 3665-6370 
Núcleo de Araranguá Avenida XV de Novembro, 1357, CentroCEP: 88.900-000Fone: (48) 3524-7009
Núcleo de Blumenau Rua Jaraguá, 180Velha – Blumenau – SCCEP 89036-400Fone: (47) 33788436
Núcleo de CaçadorRua Victor Baptista Adami, 800 (UNIARP)Bloco D, 3º Andar, CentroCEP: 89500-000
Núcleo de Campos NovosUNOESC - Universidade do Oeste de SantaCatarinaRua Benjamin Colla, n. 289, Bairro Nossa Senhora de Lourdes CEP: 89620-000 
Núcleo de Chapecó Av. Nereu Ramos, 31, E, 4º e 5º andaresCentro – Chapecó – SCCEP 89801-020Fone: (49) 20497621 
Núcleo de ConcórdiaUniversidade do Contestado – UnCRua Dr. Maruri, n. 1.563, bairro Centro -anexo ao Núcleo de Prática Jurídica da UnCCEP: 89700-000
Núcleo de Criciúma Rua Raymundo Procópio Nunes, 150Sala Comercial nº 02, Centro ComercialSantos DumontPinheirinho – Criciúma – SCCEP 88804-445Fone: (48) 34031133
Núcleo de Curitibanos Universidade do Contestado - UnC Avenida Leoberto Leal, 1904, Bairro UniversitárioCEP: 89520-000
Núcleo de Itajaí Rua Brusque, 290, salas 01, 02 e 04Centro – Itajaí - SCCEP 88303-000Fone: (47) 33986243 
Núcleo de Jaraguá do SulCentro Universitário - Católicade Santa CatarinaRua dos Imigrantes, 500, Bairro Rau CEP: 89254-430  
Núcleo de JoaçabaUniversidade do Oeste de Santa Catarina –Unoesc,Campus de Joaçaba Rua Getúlio Vargas, 2125, Bairro Flor da Serra CEP: 89600-000
Núcleo de Joinville Rua Germano Stein, 249Joinville – SCCEP 89204-090Fone: (47) 34812113
Núcleo de Lages Avenida Marechal Castelo Branco, 170Universitário – Lages – SCCEP 88509-016Fone: (49) 32511012 
Núcleo de MafraAvenida Presidente Nereu Ramos, 1071- Jardim do Moinho CEP: 89300-000Fone: (47) 3641-5553
Núcleo de MaravilhaAvenida Araucária, nº 787, Centro CEP: 89874-000
Núcleo de Rio do SulPrédio da Procuradoria do EstadoRegional Rio do SulRua dos Pioneiros, 242, Centro CEP: 89160-000Fone: (47) 3522-1222
Núcleo de São Lourenço do Oeste Rua Nereu Ramos, nº 581, Centro 
Núcleo de São Miguel do OesteRua Guilherme José Missen, 51, sala 02,Centro 
Núcleo de TubarãoRua Coronel Colaço, n.º196 – Bairro Centro – TubarãoCEP 88701-110
Núcleo de XanxerêNúcleo de Prática Jurídica daUniversidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Rua Papa João XXIII, Número 164, Centro CEP: 89820-000

Escritório Modelo de Assessoria Jurídica - UFSC - EMAJAtendimento gratuito a população de segunda a quinta feira.
Manhã – das 9h10m às 11h50m
Tarde - das 13h30m às 16h

Segundas-feiras área de família
Terças-feiras área cível
Quartas-feiras área penal
Quintas-feiras área trabalhista e previdenciária.


UFSC / CCJ / EMAJ - Campus Universitário – Trindade
Caixa Postal 476 - CEP 88040-900 – Florianópolis – SC
Fone: (048) 331-9410 / 331-9816 – Fax (048) 331-6523

Um comentário:

  1. o que acontece quando fazemos uma denúncia a respeito desse tema?

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